O seguro de responsabilidade civil se dá através da aplicação de medidas, que determinam que uma pessoa é obrigada a reparar um dano causado a terceiros, seja ele material, moral ou que envolva outras pessoas.
A sua contratação pode ser individual, em que ele é adquirido sozinho, sem estar atrelado a nenhum outro tipo de seguro, ou ainda como uma cobertura adicional a outro plano de pacote, mais abrangente.